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  • Projeto de Lei nº 311/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO MARIOTTI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 11/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 540/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.554, DE 16 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 307/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PAULO DE PINHO MONTEIRO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 06/09/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/12/2001 00:00:00: Prejudicado
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 293/2001

    ACRESCENTA INCISO X AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 8245/98 (DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 28/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 617/2006 , CCJR nº 1314/2006
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 24/08/2006 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 10940, DE 22/09/06.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 685

  • Projeto de Lei nº 241/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE HOMILTON MARINCEK.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 18/12/2001 00:00:00: Prejudicado
    ANEXADO AO PL 238/01 DE IGUAL TEOR, EM 03/08/01 -

  • Projeto de Lei nº 240/2001

    DENOMINA ÁREA PÚBLICA DE PRAÇA DOS MISSIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO MARINCEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 508/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/03/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.530, DE 25 DE ABRIL DE 2002.- - VETADO PARCIALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 239/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 02/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 241/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 09/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.309, DE 14/08/01 - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 625

  • Projeto de Lei nº 167/2001

    AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARIA OTÍLIA NEIX, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 10/05/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 85/2001 , CTRLP nº 10/2001 , CCJR nº 141/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/08/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI 9271, DE 22/06/01. PARTE VETADA PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA EM 08/08/2001. - VETADO PARCIALMENTE COM A REJEIÇÃO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 575

  • Projeto de Lei nº 143/2001

    DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MÚSICA EM TEMPLOS DE CULTOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- REVOGA A LEI 4765.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 24/04/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 792/2010
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/06/2010 00:00:00: Rejeitado
    Arquivo Permanente: Rolo 803

  • Projeto de Lei nº 107/2001

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEVERIANO AMARO DOS SANTOS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 27/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 185/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/10/2001 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.404/2001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 575

  • Projeto de Lei nº 90/2001

    DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL DE MANOEL FERREIRA LEÃO NETTO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/03/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 124/2001
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/09/2001 00:00:00: Aprovado
    - VETADO TOTALMENTE COM O ACOLHIMENTO DO VETO
    Arquivo Permanente: Rolo 574